PDF; Reforma do Judiciário. Sem o Controle Externo Híbrido

Reforma do Judiciário. Sem o Controle Externo Híbrido

A reforma do Poder Judiciário: Jus com br | Jus Navigandi

A grande discussão nacional dos dias presentes, sem dúvida, centra se na urgente necessidade das reformas do Estado, o que passa inevitavelmente pela Reforma do Poder Judiciário, mercê do meritório e por todos os títulos louvável trabalho desenvolvido pela CPI do Judiciário, inicialmente combatida por alguns, mas sempre aplaudida por todos quanto sempre divisaram e sentiram a urgência ...

Reforma judiciária, já CartaCapital

Graças à contribuição da AMB, o cidadão brasileiro, que clama há anos pela reforma política, sentiu a necessidade premente de se reformar o Poder Judiciário. E isso passa pela criação nos estados federados, sem prejuízo das corregedorias dos tribunais e do CNJ, de Conselhos Estaduais de Justiça.

“Sem Reforma do Judiciário não haverá democracia no Brasil

“Sem Reforma do Judiciário não haverá democracia no Brasil”, diz Anísio Maia Publicado por: Érika Soares em 08 03 2018 às 12:43 O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou nesta última quarta feira (07) a atuação política de parte significa do Poder Judiciário.

Reforma do Judiciário Emenda Constitucional nº 45 2004

Cabe alertar que, logo após a aprovação da Reforma (EC n. 45 2004), diversos sites, inclusive o do SF, divulgaram o que chamaram de pareceres n. 1.747 e n. 1.748 2004 da CCJ. O primeiro fixava a redação da EC n. 45, que seria promulgada e publicada, e o segundo foi o projeto que retornou à Câmara.

A Reforma do Sistema Judiciário no Brasil: elemento

A Reforma do Sistema Judiciário II.1. O Conselho Nacional de Justiça ... sem prejuízo de recursos ou outros meios admissíveis de impugnação, contra decisão judicial ou ato administrativo que a contrarie, lhe negue vigência ou a aplique indevidamente. Em síntese, a preocupação com a segurança jurídica permeia o ...