PDF; O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011: Evolução Institucional

O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011: Evolução Institucional

O constitucionalismo brasileiro 1 ed 2011: Evolução

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O que é Constitucionalismo? Antigo, Clássico, Moderno e

O Constitucionalismo, ou seja, a elaboração de constituições a reger determinado país e seus cidadãos, surge da necessidade de prever expressamente quais direitos e deveres serão salvaguardados e quais são os limites de atuação do Estado, que poderá intervir na sociedade de forma a garantir a paz social, bem como a efetividade dos direitos individuais e coletivos.

Constitucionalismo

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1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO. O constitucionalismo não é então algo puramente moderno. Seguindo a ideia de Walber Moura Agra, onde as condutas devem ser determinadas por normas, o constitucionalismo nasceu na idade antiga conforme já estudado anteriormente.

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro

O trabalho pretende compreender o surgimento do constitucionalismo brasileiro diante das dinâmicas políticas mobilizadas pela diáspora africana. Para tanto, vale se da categoria “Atlântico Negro”, desenvolvida pelo sociólogo britânico Paul Gilroy, como

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