PDF^ Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional

Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

Enfoca se o tema pela perspectiva do sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, do sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. Na primeira parte são enfrentadas as questões relacionadas com a eficácia das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal ...

EFICÁCIA DAS SENTENÇAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

das normas. 4. A eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. 1. Jurisdição constitucional A força normativa da Constituição a todos vincula e a todos submete. Juram cumprir e fazer cumprir a Constituição as autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, mas o dever de seguir fielmente

Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional

O autor prioriza o estudo da eficácia das sentenças proferidas pelo STF e a sua natural vocação expansiva, na primeira parte do livro, e na segunda, a problemática relacionada com a estabilidade desses julgados, sua eficácia prospectiva, os vínculos entre controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade.

5 trf5 jus br

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional Teori Albino Zavascki. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2017. rev. atual. ampl. Bibliografia. ISBN: 978 85 203 7070 4 4. ed. 1 . Eficácia (Dreito constitucional) 2. Jurisdição (Direito constituciona ) 3. Processo civil 4. Sentenças (Direito) l.

Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional

Alterada a situação de fato (muda o suporte fático, mantendo se o estado da norma) ou de direito (muda o estado da norma, mantendo se o estado de fato), ou os dois, a sentença deixa de ter a força de lei entre as partes, que até então mantinha" na preciosa lição do Min. Teori Zavascki (Eficácia das Sentenças na Jurisdição ...