PDF Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela dos Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela dos Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público
AÇÕES ESTRUTURAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE
Esse artigo objetiva analisar as ações estruturais envolvendo graves violações de direitos fundamentais, as quais foram denominadas de estado de coisas inconstitucional pela jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia. Buscou se, primeiramente, investigar a origem dessas ações a partir do julgamento de Brown vs. Board of Education, pela Suprema Corte dos Estados Unidos, bem como ...
Ações estruturais, direitos fundamentais e o ECI Prof Eduardo Sousa Dantas (# DV 32)
Entrevista com o professor e Juiz Federal Eduardo Dantas sobre a sua Dissertação de Mestrado em Direito Público pela UERJ, intitulada "Ações estruturais, direitos fundamentais e Estado de ...
Ações Estruturais E O Estado De Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando se das lições do direito estrangeiro para ...
Juruá Editora Ações Estruturais e o Estado de Coisas
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional A Tutela dos Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público Eduardo Sousa Dantas. Também disponível em eBook. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual
Thaisa Galvão
Juiz federal do RN que atua no STF prepara lançamento do livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional” [0] entários | Deixe seu comentário. Juiz Federal da 14ª Vara em Natal, mas atuando no STF em Brasília, como juiz instrutor, Eduardo Sousa Dantas aproveitou o tema da sua dissertação de mestrado para transformar no livro “Ações Estruturais e o Estado de ...
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