PDF; Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais

Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais

O DIREITO À MORADIA E O DISCURSO DE IMPLANTAÇÃO DE

parâmetros do direito à moradia adequada estabelecido pela ONU 170 4. O DIREITO À CIDADE E À MORADIA: O DISCURSO E A PRÁTICA NA PERSPECTIVA DE CONSTRUÇÃO DE CIDADES SAUDÁVEIS E DEMOCRÁTICAS: o exemplo de Lisboa – Portugal 180 4.1 A análise do Programa URBAN: as ações no município de Lisboa ...

Direitos sociais: direito à moradia Jusbrasil

bem se vê, a constitucionalização do direito à moradia, e sua inclusão dentre os direitos sociais, abriu uma discussão acerca da validade e eficácia de tal norma. Não há dúvida de que a inclusão do direito à moradia no rol dos direitos sociais traz repercussões ao mundo fático que não podem ser olvidadas pelos juristas.

Direito à moradia, direito à habitação e habitação

2) Direito à moradia X Direito à habitação. Analisando superficialmente os termos habitação, moradia, morada e mesmo casa, constata se que não se apresentam nuanças significativas a ponto de distingui los. No entanto, dependendo do contexto em que se utiliza algum dos termos referidos, obtém se significado específico.

Direito à moradia e (in)efetividade: residencial Vista

O presente trabalho faz uma análise crítica do direito à moradia ao analisar os desdobramentos do Programa Minha Casa Minha Vida na construção do Residencial Vista Bela, Londrina.

Crítica do Direito À Moradia e Das Políticas Habitacionais

A falta de moradia é um problema crônico em nossas grandes cidades. No Brasil, o Censo do IBGE conta 6,07 milhões de domicílios vagos. Em contraste, 5,8 milhões de famílias não têm onde morar. Este livro aponta que o direito à moradia e as políticas habitacionais não têm sido suficientes para promover o encontro dos imóveis vazios com as famílias sem teto. Ao contrário, o ...